RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4167/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que, em face dos resultados do levantamento de situação de regularidade de agroindústrias apresentados pela Emater-MG, em audiência da comissão, seja promovida política ampla de acolhimento, inclusão produtiva e regularização sanitária de agroindústrias de pequeno porte e artesanais no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que, em face dos resultados do levantamento de situação de regularidade de agroindústrias apresentados pela Emater-MG, em audiência da comissão, seja promovida política ampla de acolhimento, inclusão produtiva e regularização sanitária de agroindústrias de pequeno porte e artesanais no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3972 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que, em face dos resultados do levantamento de situação de regularidade de agroindústrias apresentados pela Emater-MG, em audiência da comissão, seja promovida política ampla de acolhimento, inclusão produtiva e regularização sanitária de agroindústrias de pequeno porte e artesanais no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3972 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
27/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.