RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4149/2023
Requer seja realizada visita ao Ministério dos Transportes com a
finalidade de discutir o processo de renovação antecipada das concessões
ferroviárias e a destinação dos recursos de outorga para o Estado de
Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Ministério dos Transportes com a finalidade de discutir o processo de renovação antecipada das concessões ferroviárias e a destinação dos recursos de outorga para o Estado de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Ministério dos Transportes com a finalidade de discutir o processo de renovação antecipada das concessões ferroviárias e a destinação dos recursos de outorga para o Estado de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação