RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4125/2015
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Brumadinho, para
debater possíveis irregularidades da empresa Vallourec Mineração Ltda.,
que estaria realizando intervenções não autorizadas na área de influência
de 26 cavidades naturais subterrâneas com degradação ambiental,
utilizando de minério extraído do perímetro protetivo identificado no
empreendimento Mina Pau Branco, além da utilização indevida de recursos
hídricos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Brumadinho, para debater possíveis irregularidades da empresa Vallourec Mineração Ltda., que estaria realizando intervenções não autorizadas na área de influência de 26 cavidades naturais subterrâneas com degradação ambiental, utilizando de minério extraído do perímetro protetivo identificado no empreendimento Mina Pau Branco, além da utilização indevida de recursos hídricos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Brumadinho, para debater possíveis irregularidades da empresa Vallourec Mineração Ltda., que estaria realizando intervenções não autorizadas na área de influência de 26 cavidades naturais subterrâneas com degradação ambiental, utilizando de minério extraído do perímetro protetivo identificado no empreendimento Mina Pau Branco, além da utilização indevida de recursos hídricos.
Tramitação
11/11/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 22.
05/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 8.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 8.