RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4124/2023
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para analisar a
possibilidade de ampliação de assistência para as gestantes no Terminal
Morro Alto, concedendo a elas gratuidade para utilizarem os sanitários
que existem no local, salientando-se que, atualmente, aplica-se a isenção
apenas a crianças menores de 12 anos e idosos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para analisar a possibilidade de ampliação de assistência para as gestantes no Terminal Morro Alto, concedendo a elas gratuidade para utilizarem os sanitários que existem no local, salientando-se que, atualmente, aplica-se a isenção apenas a crianças menores de 12 anos e idosos.
Proposições relacionadas
RQN 3907 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para analisar a possibilidade de ampliação de assistência para as gestantes no Terminal Morro Alto, concedendo a elas gratuidade para utilizarem os sanitários que existem no local, salientando-se que, atualmente, aplica-se a isenção apenas a crianças menores de 12 anos e idosos.
Proposições relacionadas
RQN 3907 de 2023
Indexação
Tramitação