RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4040/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a importância da inclusão
das professoras e professores da educação infantil como integrantes dos
cargos da carreira do magistério na Lei Federal 11738, de 2008.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a importância da inclusão das professoras e professores da educação infantil como integrantes dos cargos da carreira do magistério na Lei Federal 11738, de 2008.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a importância da inclusão das professoras e professores da educação infantil como integrantes dos cargos da carreira do magistério na Lei Federal 11738, de 2008.
Indexação
Tramitação