RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4039/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da
ausência de abertura de vagas para matrículas no ensino fundamental pelo
Estado e as diretrizes do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual
para o ano de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da ausência de abertura de vagas para matrículas no ensino fundamental pelo Estado e as diretrizes do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual para o ano de 2024.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da ausência de abertura de vagas para matrículas no ensino fundamental pelo Estado e as diretrizes do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual para o ano de 2024.
Indexação
Tramitação