RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4012/2015
Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Ministro das Cidades e ao
Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - as notas
taquigráficas da audiência pública realizada no dia 6 10 2015, para
debater os impactos da Resolução nº 556 do Conselho Nacional de Trânsito
- Contran -, de 17 9 2015, que tornou facultativo o uso de extintor de
incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e
triciclos de cabine fechada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2015
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Ministro das Cidades e ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 6 10 2015, para debater os impactos da Resolução nº 556 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran -, de 17 9 2015, que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
Documentos relacionados Ofício 885/2016/GAB/DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - Ministério das Cidades
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2015
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Ministro das Cidades e ao Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - as notas taquigráficas da audiência pública realizada no dia 6 10 2015, para debater os impactos da Resolução nº 556 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran -, de 17 9 2015, que tornou facultativo o uso de extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
Documentos relacionados Ofício 885/2016/GAB/DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - Ministério das Cidades
Tramitação
03/05/2016
Ofício do Sr Alberto Angerami, diretor do Denatran, encaminhando a Nota Técnica nº 408 2016 CGIJF, do referido órgão, em atenção ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Alberto Angerami, diretor do Denatran, encaminhando a Nota Técnica nº 408 2016 CGIJF, do referido órgão, em atenção ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2016, pág 3.
28/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2015, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2015, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/11/2015, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/11/2015, pág 24.