RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3994/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para a garantia do fornecimento
perene de equipamentos de proteção individual ao agente de segurança
socioeducativo, com vistas a assegurar o bom exercício de suas
atribuições e treinamento e a resguardar sua própria segurança e a da
unidade de trabalho, tendo em vista denúncias sobre a falta de
disponibilidade desses equipamentos para o agente zelar pela ordem,
disciplina e segurança no interior dos centros de internação e também
para intervir em situações de emergência que podem expor a riscos a
integridade física e vida de servidores, tal como ocorreu no Centro
Socioeducativo Santa Helena, em 24/7/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a garantia do fornecimento perene de equipamentos de proteção individual ao agente de segurança socioeducativo, com vistas a assegurar o bom exercício de suas atribuições e treinamento e a resguardar sua própria segurança e a da unidade de trabalho, tendo em vista denúncias sobre a falta de disponibilidade desses equipamentos para o agente zelar pela ordem, disciplina e segurança no interior dos centros de internação e também para intervir em situações de emergência que podem expor a riscos a integridade física e vida de servidores, tal como ocorreu no Centro Socioeducativo Santa Helena, em 24/7/2023.
Proposições relacionadas
RQN 3558 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a garantia do fornecimento perene de equipamentos de proteção individual ao agente de segurança socioeducativo, com vistas a assegurar o bom exercício de suas atribuições e treinamento e a resguardar sua própria segurança e a da unidade de trabalho, tendo em vista denúncias sobre a falta de disponibilidade desses equipamentos para o agente zelar pela ordem, disciplina e segurança no interior dos centros de internação e também para intervir em situações de emergência que podem expor a riscos a integridade física e vida de servidores, tal como ocorreu no Centro Socioeducativo Santa Helena, em 24/7/2023.
Proposições relacionadas
RQN 3558 de 2023
Indexação
Tramitação