RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3966/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação -pedido de
providências para que seja garantido o efetivo direito à matrícula nas
escolas da rede estadual, em especial do Ensino Fundamental I, pois
conforme denúncias recebidas por meio dos familiares, alunos e
professores têm sido constantes os problemas enfrentados para que os
estudantes tenham pleno acesso à escola.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação -pedido de providências para que seja garantido o efetivo direito à matrícula nas escolas da rede estadual, em especial do Ensino Fundamental I, pois conforme denúncias recebidas por meio dos familiares, alunos e professores têm sido constantes os problemas enfrentados para que os estudantes tenham pleno acesso à escola.
Proposições relacionadas
RQN 3518 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação -pedido de providências para que seja garantido o efetivo direito à matrícula nas escolas da rede estadual, em especial do Ensino Fundamental I, pois conforme denúncias recebidas por meio dos familiares, alunos e professores têm sido constantes os problemas enfrentados para que os estudantes tenham pleno acesso à escola.
Proposições relacionadas
RQN 3518 de 2023
Indexação
Tramitação