RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3949/2023
Requerem seja encaminhado à Presidência da República pedido de
providências com vistas à reativação da Comissão Especial de Mortos e
Desaparecidos Políticos, para continuação dos trabalhos de reconhecimento
de pessoas mortas ou desaparecidas em razão suas atividades políticas; à
localização dos corpos de tais indivíduos; e à emissão de parecer sobre
os requerimentos relativos à indenização que venham a ser formulados por
seus familiares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências com vistas à reativação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para continuação dos trabalhos de reconhecimento de pessoas mortas ou desaparecidas em razão suas atividades políticas; à localização dos corpos de tais indivíduos; e à emissão de parecer sobre os requerimentos relativos à indenização que venham a ser formulados por seus familiares.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências com vistas à reativação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, para continuação dos trabalhos de reconhecimento de pessoas mortas ou desaparecidas em razão suas atividades políticas; à localização dos corpos de tais indivíduos; e à emissão de parecer sobre os requerimentos relativos à indenização que venham a ser formulados por seus familiares.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação