RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3928/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à delegada-
geral da Polícia Civil, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre o
custo, em 2022 e 2023, devidamente justificado em documento próprio, para
a emissão de cédulas de identidade de primeira via (Tabela D, 8.1, da Lei
6763, de 1975); o custo, em 2022 e 2023, devidamente justificado em
documento próprio, para a emissão de cédulas de identidade de segunda via
(Tabela D, 8.2, da Lei 6763, de 1975); a quantidade de cédulas de
identidade de primeira via emitidas em 2023 e qual o valor total
recolhido (Tabela D, 8.1, da Lei 6763, de 1975); a quantidade de
cédulas de identidade de segunda via emitidas em 2023 e o valor total
recolhido (Tabela D, 8.2, da Lei 6763, de 1975).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à delegada- geral da Polícia Civil, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre o custo, em 2022 e 2023, devidamente justificado em documento próprio, para a emissão de cédulas de identidade de primeira via (Tabela D, 8.1, da Lei 6763, de 1975); o custo, em 2022 e 2023, devidamente justificado em documento próprio, para a emissão de cédulas de identidade de segunda via (Tabela D, 8.2, da Lei 6763, de 1975); a quantidade de cédulas de identidade de primeira via emitidas em 2023 e qual o valor total recolhido (Tabela D, 8.1, da Lei 6763, de 1975); a quantidade de cédulas de identidade de segunda via emitidas em 2023 e o valor total recolhido (Tabela D, 8.2, da Lei 6763, de 1975).
Proposições relacionadas
RQN 3435 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à delegada- geral da Polícia Civil, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre o custo, em 2022 e 2023, devidamente justificado em documento próprio, para a emissão de cédulas de identidade de primeira via (Tabela D, 8.1, da Lei 6763, de 1975); o custo, em 2022 e 2023, devidamente justificado em documento próprio, para a emissão de cédulas de identidade de segunda via (Tabela D, 8.2, da Lei 6763, de 1975); a quantidade de cédulas de identidade de primeira via emitidas em 2023 e qual o valor total recolhido (Tabela D, 8.1, da Lei 6763, de 1975); a quantidade de cédulas de identidade de segunda via emitidas em 2023 e o valor total recolhido (Tabela D, 8.2, da Lei 6763, de 1975).
Proposições relacionadas
RQN 3435 de 2023
Indexação
Tramitação