RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3927/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a queda dos
repasses do fundo de participação dos municípios com autoridades e
representantes dos municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a queda dos repasses do fundo de participação dos municípios com autoridades e representantes dos municípios.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a queda dos repasses do fundo de participação dos municípios com autoridades e representantes dos municípios.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação