RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 392/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de
informações sobre a volumetria de água que é destinada às mineradoras sob
responsabilidade da Saneouro, bem como sobre as tarifas praticadas e a
qualidade da água.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações sobre a volumetria de água que é destinada às mineradoras sob responsabilidade da Saneouro, bem como sobre as tarifas praticadas e a qualidade da água.
Proposições relacionadas
RQN 668 de 2023
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações sobre a volumetria de água que é destinada às mineradoras sob responsabilidade da Saneouro, bem como sobre as tarifas praticadas e a qualidade da água.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
21/03/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/3/2023, pág 1. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/3/2023, pág 1. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
14/03/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 89. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 89. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
