RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3895/2015
Requerem seja realizada audiência pública para discutir a possibilidade
de as prestadoras de serviços de telefonia móvel adotarem medidas de
bloqueio automático de linhas telefônicas e dos aparelhos celulares
objeto de furto ou de roubo no Estado.
Situação atual:
Rejeitado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2015
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para discutir a possibilidade de as prestadoras de serviços de telefonia móvel adotarem medidas de bloqueio automático de linhas telefônicas e dos aparelhos celulares objeto de furto ou de roubo no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/12/2015
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para discutir a possibilidade de as prestadoras de serviços de telefonia móvel adotarem medidas de bloqueio automático de linhas telefônicas e dos aparelhos celulares objeto de furto ou de roubo no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
20/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 51. Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 51. Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.