RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3894/2015
Requer seja realizada visita ao escritório da Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM –, em Belo Horizonte, para
se conhecerem os impactos do aumento da Taxa Estadual de Recursos
Minerais – TFRM – proposto no Projeto de Lei 2817 2015, mas vetado pelo
governador do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2015
Assunto Requer seja realizada visita ao escritório da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM –, em Belo Horizonte, para se conhecerem os impactos do aumento da Taxa Estadual de Recursos Minerais – TFRM – proposto no Projeto de Lei 2817 2015, mas vetado pelo governador do Estado.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2015
Assunto Requer seja realizada visita ao escritório da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM –, em Belo Horizonte, para se conhecerem os impactos do aumento da Taxa Estadual de Recursos Minerais – TFRM – proposto no Projeto de Lei 2817 2015, mas vetado pelo governador do Estado.
Tramitação
20/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2015, pág 1.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/11/2015, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/11/2015, pág 1.