RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 389/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de
informações sobre o protocolo de intenções para a intervenção
administrativa findo o prazo de 15 dias contados da publicação da
notificação à empresa Saneouro.
Situação atual:
Proposição não recebida
Situação atual
Proposição não recebida
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações sobre o protocolo de intenções para a intervenção administrativa findo o prazo de 15 dias contados da publicação da notificação à empresa Saneouro.
Proposições relacionadas
RQN 661 de 2023
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações sobre o protocolo de intenções para a intervenção administrativa findo o prazo de 15 dias contados da publicação da notificação à empresa Saneouro.
Proposições relacionadas
RQN 661 de 2023
Indexação
Tramitação
21/03/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/3/2023, pág 1. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/3/2023, pág 1. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
14/03/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 89. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 89. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.