RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 385/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de
informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a
empresa Saneouro por meio de poços artesianos.
Situação atual:
Proposição não recebida
Situação atual
Proposição não recebida
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa Saneouro por meio de poços artesianos.
Proposições relacionadas
RQN 654 de 2023
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa Saneouro por meio de poços artesianos.
Proposições relacionadas
RQN 654 de 2023
Indexação
Tramitação
21/03/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/3/2023, pág 1. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/3/2023, pág 1. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
14/03/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 89. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 89. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.