RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3819/2023
Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO - SAÚDE) as notas
taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por
finalidade debater a importância da implementação efetiva de serviços de
cuidados paliativos como mecanismo de construção de um plano estadual de
saúde pública de qualidade, bem como o organograma da Coordenação de
Vigilância do Câncer e suas atribuições, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO - SAÚDE) as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da implementação efetiva de serviços de cuidados paliativos como mecanismo de construção de um plano estadual de saúde pública de qualidade, bem como o organograma da Coordenação de Vigilância do Câncer e suas atribuições, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO - SAÚDE) as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da implementação efetiva de serviços de cuidados paliativos como mecanismo de construção de um plano estadual de saúde pública de qualidade, bem como o organograma da Coordenação de Vigilância do Câncer e suas atribuições, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
28/09/2023
Remessa do Ofício 2450 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gilmaro Alves Ferreira, Ipatinga - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2450 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gilmaro Alves Ferreira, Ipatinga - MG.
13/09/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 129.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/9/2023, pág 129.