RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3816/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a lesividade aos
consumidores em decorrência da suspensão dos pacotes e da emissão de
passagens da linha promocional pela empresa 123 Milhas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a lesividade aos consumidores em decorrência da suspensão dos pacotes e da emissão de passagens da linha promocional pela empresa 123 Milhas.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a lesividade aos consumidores em decorrência da suspensão dos pacotes e da emissão de passagens da linha promocional pela empresa 123 Milhas.
Indexação
Tramitação