RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3810/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria
de Administração Prisional pedido de providências para identificar os
presos responsáveis pelo motim ocorrido no Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Ipatinga - Ceresp Ipatinga - no final de agosto de
2015, e enviar os nomes ao juiz de Execução Penal e ao promotor de
justiça competentes, para que os presos sejam transferidos para a
Penitenciária de Francisco de Sá.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para identificar os presos responsáveis pelo motim ocorrido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga - Ceresp Ipatinga - no final de agosto de 2015, e enviar os nomes ao juiz de Execução Penal e ao promotor de justiça competentes, para que os presos sejam transferidos para a Penitenciária de Francisco de Sá.
Proposições relacionadas
RQN 2709 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e à Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para identificar os presos responsáveis pelo motim ocorrido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga - Ceresp Ipatinga - no final de agosto de 2015, e enviar os nomes ao juiz de Execução Penal e ao promotor de justiça competentes, para que os presos sejam transferidos para a Penitenciária de Francisco de Sá.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
20/10/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
13/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 6.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 6.