RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 381/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de
informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento
ambiental e reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em
vista a identificação como patrimônio hídrico estratégico do Município de
Ouro Preto, que possui as nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do
Rio São Francisco.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a identificação como patrimônio hídrico estratégico do Município de Ouro Preto, que possui as nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Proposições relacionadas
RQN 656 de 2023
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do estudo de solução regional para o saneamento ambiental e reversão da concessão pública à empresa Saneouro, tendo em vista a identificação como patrimônio hídrico estratégico do Município de Ouro Preto, que possui as nascentes das bacias nacionais do Rio Doce e do Rio São Francisco.
Proposições relacionadas
RQN 656 de 2023
Indexação
Tramitação