RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3799/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater e solicitar
providências relativas às diversas denúncias, entre outras, de agentes de
segurança penitenciários sobre assédio moral e abuso de autoridade no
âmbito das unidades prisionais.
Situação atual:
Rejeitado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e solicitar providências relativas às diversas denúncias, entre outras, de agentes de segurança penitenciários sobre assédio moral e abuso de autoridade no âmbito das unidades prisionais.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater e solicitar providências relativas às diversas denúncias, entre outras, de agentes de segurança penitenciários sobre assédio moral e abuso de autoridade no âmbito das unidades prisionais.
Tramitação
20/10/2015
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
Comissão de Segurança Pública
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
13/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 6.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 6.