RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3798/2015
Requer seja realizada reunião, com a presença do desembargador Eduardo
Machado Costa, membro da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado, para debater sobre maior integração entre o Poder Judiciário e o
Ministério Público.
Situação atual:
Rejeitado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Rejeitado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2015
Assunto Requer seja realizada reunião, com a presença do desembargador Eduardo Machado Costa, membro da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, para debater sobre maior integração entre o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2015
Assunto Requer seja realizada reunião, com a presença do desembargador Eduardo Machado Costa, membro da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, para debater sobre maior integração entre o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Tramitação
20/10/2015
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
Comissão de Segurança Pública
Rejeitado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/12/2015, pág 51.
13/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 6.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2015, pág 6.