RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 379/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de
providências para que sejam sugeridos e ofertados à população subsídios
para a amortização das dívidas pretéritas à primeira cobrança por parte
da empresa Saneouro, bem como a introdução de campanha educativa para a
adimplência e sustentabilidade do serviço de saneamento ambiental em Ouro
Preto.
Situação atual:
Proposição não recebida
Situação atual
Proposição não recebida
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que sejam sugeridos e ofertados à população subsídios para a amortização das dívidas pretéritas à primeira cobrança por parte da empresa Saneouro, bem como a introdução de campanha educativa para a adimplência e sustentabilidade do serviço de saneamento ambiental em Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 658 de 2023
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Preto pedido de providências para que sejam sugeridos e ofertados à população subsídios para a amortização das dívidas pretéritas à primeira cobrança por parte da empresa Saneouro, bem como a introdução de campanha educativa para a adimplência e sustentabilidade do serviço de saneamento ambiental em Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 658 de 2023
Indexação
Tramitação
21/03/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/3/2023, pág 1. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/3/2023, pág 1. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
14/03/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 89. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/3/2023, pág 89. A Presidência comunica que, em 28/3/2023, tornou sem efeito o recebimento e a aprovação desta proposição, por ser semelhante a outra aprovada.