RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3728/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Participação
Popular para debater a situação e a efetivação da política socioeducativa
para adolescentes no Estado, conforme requerimento do Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente e orientação do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Participação Popular para debater a situação e a efetivação da política socioeducativa para adolescentes no Estado, conforme requerimento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Participação Popular para debater a situação e a efetivação da política socioeducativa para adolescentes no Estado, conforme requerimento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda.
Tramitação
06/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 31.