RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3727/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Participação
Popular para debater a situação dos conselhos de direitos da criança e do
adolescente no Estado, conforme previsto na Resolução CEDCA/MG nº 77, de
18 12 2014, e em atenção ao requerimento do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Participação Popular para debater a situação dos conselhos de direitos da criança e do adolescente no Estado, conforme previsto na Resolução CEDCA/MG nº 77, de 18 12 2014, e em atenção ao requerimento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Participação Popular para debater a situação dos conselhos de direitos da criança e do adolescente no Estado, conforme previsto na Resolução CEDCA/MG nº 77, de 18 12 2014, e em atenção ao requerimento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tramitação
06/10/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 31.