RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3711/2015
Requer seja encaminhado ao secretário de Planejamento pedido de
informações a respeito da localização e situação dos imóveis que
pertenciam à extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem - a
fim de subsidiar ações destinadas à proteção dos direitos da criança e do
adolescente por parte do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Planejamento pedido de informações a respeito da localização e situação dos imóveis que pertenciam à extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem - a fim de subsidiar ações destinadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente por parte do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Planejamento pedido de informações a respeito da localização e situação dos imóveis que pertenciam à extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - Febem - a fim de subsidiar ações destinadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente por parte do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Tramitação