RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3695/2023
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
em Minas Gerais pedido de providências para que sejam apuradas as
denúncias dos trabalhadores da Spin Energy Serviços Elétricos Ltda,
empreiteira que presta serviços à Companhia Energética de Minas Gerais -
Cemig -, que se encontram em greve desde do dia 8 de agosto, tendo em
vista os atrasos recorrentes no pagamentos dos salários e benefícios, as
condições de trabalho degradantes a que são submetidos, em que não são
assegurados equipamentos de trabalho que permitam a realização das
atividades com segurança, bem como os relatos de assédio moral contra
trabalhadores que se organizam na luta pela reivindicação dos seus
direitos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias dos trabalhadores da Spin Energy Serviços Elétricos Ltda, empreiteira que presta serviços à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, que se encontram em greve desde do dia 8 de agosto, tendo em vista os atrasos recorrentes no pagamentos dos salários e benefícios, as condições de trabalho degradantes a que são submetidos, em que não são assegurados equipamentos de trabalho que permitam a realização das atividades com segurança, bem como os relatos de assédio moral contra trabalhadores que se organizam na luta pela reivindicação dos seus direitos.
Proposições relacionadas
RQN 3242 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de providências para que sejam apuradas as denúncias dos trabalhadores da Spin Energy Serviços Elétricos Ltda, empreiteira que presta serviços à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, que se encontram em greve desde do dia 8 de agosto, tendo em vista os atrasos recorrentes no pagamentos dos salários e benefícios, as condições de trabalho degradantes a que são submetidos, em que não são assegurados equipamentos de trabalho que permitam a realização das atividades com segurança, bem como os relatos de assédio moral contra trabalhadores que se organizam na luta pela reivindicação dos seus direitos.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação