RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3668/2023
Requer seja realizada audiência pública para, em conjunto com os órgãos
públicos responsáveis, Ministério Público e entidades ligadas à
preservação ambiental no Estado, no contexto do plano de contingência
contra o rompimento de barragens no Rio das Velhas, discutir e tornar
públicas as iniciativas em curso para garantir as condições de
abastecimento de água nas regiões a serem afetadas, desde Ouro Preto até
a parte baixa, ameaçadas pelo risco de rompimento de 67 barragens e
diques de várias mineradoras que são ameaça a milhões de habitantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para, em conjunto com os órgãos públicos responsáveis, Ministério Público e entidades ligadas à preservação ambiental no Estado, no contexto do plano de contingência contra o rompimento de barragens no Rio das Velhas, discutir e tornar públicas as iniciativas em curso para garantir as condições de abastecimento de água nas regiões a serem afetadas, desde Ouro Preto até a parte baixa, ameaçadas pelo risco de rompimento de 67 barragens e diques de várias mineradoras que são ameaça a milhões de habitantes.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para, em conjunto com os órgãos públicos responsáveis, Ministério Público e entidades ligadas à preservação ambiental no Estado, no contexto do plano de contingência contra o rompimento de barragens no Rio das Velhas, discutir e tornar públicas as iniciativas em curso para garantir as condições de abastecimento de água nas regiões a serem afetadas, desde Ouro Preto até a parte baixa, ameaçadas pelo risco de rompimento de 67 barragens e diques de várias mineradoras que são ameaça a milhões de habitantes.
Indexação
Tramitação