RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3627/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e ao
Ministério da Fazenda pedido de providências para que sejam destinados
mais recursos financeiros para o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
-, com vistas a garantir a ampliação das atividades de fiscalização,
mediação e planejamento da pasta; e seja autorizada a realização de
concurso público para o provimento de cargos no MTE.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que sejam destinados mais recursos financeiros para o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com vistas a garantir a ampliação das atividades de fiscalização, mediação e planejamento da pasta; e seja autorizada a realização de concurso público para o provimento de cargos no MTE.
Proposições relacionadas
RQN 3236 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para que sejam destinados mais recursos financeiros para o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com vistas a garantir a ampliação das atividades de fiscalização, mediação e planejamento da pasta; e seja autorizada a realização de concurso público para o provimento de cargos no MTE.
Proposições relacionadas
RQN 3236 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação