RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3590/2015
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -
pedido de providências para realizar pelo menos dois leilões por ano de
energia solar fotovoltaica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para realizar pelo menos dois leilões por ano de energia solar fotovoltaica.
Proposições relacionadas
RQN 2444 de 2015
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para realizar pelo menos dois leilões por ano de energia solar fotovoltaica.
Proposições relacionadas
RQN 2444 de 2015
Tramitação
17/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2015, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2015, pág 9.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2015, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2015, pág 9.