RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3582/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de
representantes dos municípios mineradores, da Associação dos Municípios
Mineradores de Minas Gerais - Amig -, do Ministério de Minas e Energia e
da Agência Nacional de Mineração - ANM -, os impactos dos atrasos no
repasse da Cfem aos municípios de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representantes dos municípios mineradores, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração - ANM -, os impactos dos atrasos no repasse da Cfem aos municípios de Minas.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença de representantes dos municípios mineradores, da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - Amig -, do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração - ANM -, os impactos dos atrasos no repasse da Cfem aos municípios de Minas.
Indexação
Tramitação