RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3566/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de discutir a
forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação, em
razão de denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias
mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de discutir a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação, em razão de denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a finalidade de discutir a forma de aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação, em razão de denúncias de possível cartelização e prejuízo às indústrias mineiras, bem como à arrecadação de tributos estaduais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
16/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 21.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 21.