RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 356/2023
Requer seja realizada audiência pública para apresentação do novo
Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, bem como para
conhecer as resoluções normativas, as formas de acesso e o papel dos
municípios, das entidades, das empresas e dos movimentos populares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação do novo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, bem como para conhecer as resoluções normativas, as formas de acesso e o papel dos municípios, das entidades, das empresas e dos movimentos populares.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentação do novo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, bem como para conhecer as resoluções normativas, as formas de acesso e o papel dos municípios, das entidades, das empresas e dos movimentos populares.
Indexação
Tramitação