RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 355/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a Regularização
Fundiária de Interesse Social - Reurb-S -, no contexto da retomada do
Programa Minha Casa Minha Vida e da recriação do Ministério das Cidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S -, no contexto da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida e da recriação do Ministério das Cidades.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S -, no contexto da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida e da recriação do Ministério das Cidades.
Indexação
Tramitação