RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3541/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital SMPU nº
080/2019, que trata do chamamento público para licenciamento do exercício
de atividade comercial, em logradouro público, em veículo de tração
humana, no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital SMPU nº 080/2019, que trata do chamamento público para licenciamento do exercício de atividade comercial, em logradouro público, em veículo de tração humana, no Município de Belo Horizonte.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital SMPU nº 080/2019, que trata do chamamento público para licenciamento do exercício de atividade comercial, em logradouro público, em veículo de tração humana, no Município de Belo Horizonte.
Tramitação