RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3534/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo em Além Paraíba para debater o
impacto da revogação do Regime Especial de Tributação concedido às
empresas atacadistas do Estado, publicado na Resolução nº 4.800, de 2015,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo em Além Paraíba para debater o impacto da revogação do Regime Especial de Tributação concedido às empresas atacadistas do Estado, publicado na Resolução nº 4.800, de 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo em Além Paraíba para debater o impacto da revogação do Regime Especial de Tributação concedido às empresas atacadistas do Estado, publicado na Resolução nº 4.800, de 2015, da Secretaria de Estado de Fazenda.
Tramitação