RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3532/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo,
Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a continuidade da
parceria público-privada disposta na Lei nº 18.038, de 2009, que define
diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa
privada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a continuidade da parceria público-privada disposta na Lei nº 18.038, de 2009, que define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater a continuidade da parceria público-privada disposta na Lei nº 18.038, de 2009, que define diretrizes para a formalização de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada.
Tramitação