RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3462/2023
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de
providências para garantia de defensoras públicas e defensores públicos
na Comarca de Ouro Preto, bem como de corpo técnico, que propicie a
devida consecução do interesse público por vias de órgão tão importante
para a garantia do acesso à Justiça.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para garantia de defensoras públicas e defensores públicos na Comarca de Ouro Preto, bem como de corpo técnico, que propicie a devida consecução do interesse público por vias de órgão tão importante para a garantia do acesso à Justiça.
Proposições relacionadas
RQN 2928 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais pedido de providências para garantia de defensoras públicas e defensores públicos na Comarca de Ouro Preto, bem como de corpo técnico, que propicie a devida consecução do interesse público por vias de órgão tão importante para a garantia do acesso à Justiça.
Proposições relacionadas
RQN 2928 de 2023
Indexação
Tramitação