RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3455/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a gestão unificada e
compartilhada da função pública de interesse comum de uso do solo
metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a gestão unificada e compartilhada da função pública de interesse comum de uso do solo metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a gestão unificada e compartilhada da função pública de interesse comum de uso do solo metropolitano na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Tramitação