RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3434/2023
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética
de Minas Gerais pedido de informações sobre os veículos utilizados para
as atividades da empresa e os trabalhadores desse setor, especificando-se
o número dos que trabalham diretamente com os veículos, quantos passaram
por treinamentos formais e onde foram realizados os treinamentos; se
houve aquisição de caminhões equipados com guindastes e ferramentas pelas
empresas contratadas, quantos foram os veículos adquiridos e se a
aquisição foi feita em fábrica situada em Minas Gerais; se no contrato de
prestação de serviços há exigência de ano de fabricação dos veículos e se
houve flexibilização dessa exigência de modo que caminhões mais antigos
pudessem ser utilizados no trabalho; se há no mercado disponibilidade de
ferramentas, veículos e equipamentos de proteção individual para atender
às necessidades da empresa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os veículos utilizados para as atividades da empresa e os trabalhadores desse setor, especificando-se o número dos que trabalham diretamente com os veículos, quantos passaram por treinamentos formais e onde foram realizados os treinamentos; se houve aquisição de caminhões equipados com guindastes e ferramentas pelas empresas contratadas, quantos foram os veículos adquiridos e se a aquisição foi feita em fábrica situada em Minas Gerais; se no contrato de prestação de serviços há exigência de ano de fabricação dos veículos e se houve flexibilização dessa exigência de modo que caminhões mais antigos pudessem ser utilizados no trabalho; se há no mercado disponibilidade de ferramentas, veículos e equipamentos de proteção individual para atender às necessidades da empresa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os veículos utilizados para as atividades da empresa e os trabalhadores desse setor, especificando-se o número dos que trabalham diretamente com os veículos, quantos passaram por treinamentos formais e onde foram realizados os treinamentos; se houve aquisição de caminhões equipados com guindastes e ferramentas pelas empresas contratadas, quantos foram os veículos adquiridos e se a aquisição foi feita em fábrica situada em Minas Gerais; se no contrato de prestação de serviços há exigência de ano de fabricação dos veículos e se houve flexibilização dessa exigência de modo que caminhões mais antigos pudessem ser utilizados no trabalho; se há no mercado disponibilidade de ferramentas, veículos e equipamentos de proteção individual para atender às necessidades da empresa.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação