RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3303/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à vida,
assegurado pela Constituição Federal, e as atuais ameaças a ela,
notadamente as drogas, o aborto e o suicídio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal, e as atuais ameaças a ela, notadamente as drogas, o aborto e o suicídio.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à vida, assegurado pela Constituição Federal, e as atuais ameaças a ela, notadamente as drogas, o aborto e o suicídio.
Indexação
Tramitação