RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3300/2015
Requer seja realizado ciclo de debates com o propósito de ouvir
empresários do setor do comércio, lojistas e de serviços, visando
mudanças e reformulação na legislação, objetivando desburocratizar as
regras para criação e manutenção de empreendimentos, propostas de
simplificação e padronização do atual sistema tributário estadual como
instrumento para superar a crise.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizado ciclo de debates com o propósito de ouvir empresários do setor do comércio, lojistas e de serviços, visando mudanças e reformulação na legislação, objetivando desburocratizar as regras para criação e manutenção de empreendimentos, propostas de simplificação e padronização do atual sistema tributário estadual como instrumento para superar a crise.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2015
Assunto Requer seja realizado ciclo de debates com o propósito de ouvir empresários do setor do comércio, lojistas e de serviços, visando mudanças e reformulação na legislação, objetivando desburocratizar as regras para criação e manutenção de empreendimentos, propostas de simplificação e padronização do atual sistema tributário estadual como instrumento para superar a crise.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
01/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 12.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 12. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2015, pág 12.