RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 326/2019
Requer seja realizada visita ao empreendimento minerário localizado na
região da Serra da Piedade, no Município de Caeté, para verificar as
condições da área na qual será retomada a atividade de mineração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2019
Assunto Requer seja realizada visita ao empreendimento minerário localizado na região da Serra da Piedade, no Município de Caeté, para verificar as condições da área na qual será retomada a atividade de mineração.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2019
Assunto Requer seja realizada visita ao empreendimento minerário localizado na região da Serra da Piedade, no Município de Caeté, para verificar as condições da área na qual será retomada a atividade de mineração.
Tramitação
04/06/2019
Designado relator para elaborar relatório de visita. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Designado relator para elaborar relatório de visita. Relator: Dep. Gustavo Santana.
12/03/2019
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/3/2019, pág 12. Ata da reunião de comissão republicada no DL de 27/3/2019 em virtude de incorreções verificadas na edição de 16/3/2019, pág 37 a 41.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/3/2019, pág 12. Ata da reunião de comissão republicada no DL de 27/3/2019 em virtude de incorreções verificadas na edição de 16/3/2019, pág 37 a 41.
26/02/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/3/2019, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/3/2019, pág 13.