RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3244/2019
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho para
negociar conflitos relacionados com ocupações habitacionais em áreas de
servidão da empresa no Município de Contagem, integrado pela Prefeitura
de Contagem, pela Câmara Municipal de Contagem, pela Assembleia
Legislativa, pela Defensoria Pública do Estado, pelo Ministério Público
do Estado e por representantes de moradores.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho para negociar conflitos relacionados com ocupações habitacionais em áreas de servidão da empresa no Município de Contagem, integrado pela Prefeitura de Contagem, pela Câmara Municipal de Contagem, pela Assembleia Legislativa, pela Defensoria Pública do Estado, pelo Ministério Público do Estado e por representantes de moradores.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2019
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja constituído grupo de trabalho para negociar conflitos relacionados com ocupações habitacionais em áreas de servidão da empresa no Município de Contagem, integrado pela Prefeitura de Contagem, pela Câmara Municipal de Contagem, pela Assembleia Legislativa, pela Defensoria Pública do Estado, pelo Ministério Público do Estado e por representantes de moradores.
Tramitação