RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3216/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que sejam fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários da empresa Flapa -Engenharia e Mineração Ltda., contratada pela mineradora canadense Kinross Gold Corporation para prestar serviços em mineração no Município de Paracatu; e sejam investigadas as possíveis contratações de funcionários da Flapa que se encontram prestando serviços em função diferente da contratada, o que se enquadra em desvio de função.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que sejam fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários da empresa Flapa -Engenharia e Mineração Ltda., contratada pela mineradora canadense Kinross Gold Corporation para prestar serviços em mineração no Município de Paracatu; e sejam investigadas as possíveis contratações de funcionários da Flapa que se encontram prestando serviços em função diferente da contratada, o que se enquadra em desvio de função.
Proposições relacionadas
RQN 3186 de 2023
Indexação
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que sejam fiscalizadas e apuradas as condições de trabalho dos funcionários da empresa Flapa -Engenharia e Mineração Ltda., contratada pela mineradora canadense Kinross Gold Corporation para prestar serviços em mineração no Município de Paracatu; e sejam investigadas as possíveis contratações de funcionários da Flapa que se encontram prestando serviços em função diferente da contratada, o que se enquadra em desvio de função.
Proposições relacionadas
RQN 3186 de 2023
Indexação
Tramitação