RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3191/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de
licenciamento da Maanain Mineração Ltda., para empreendimento de extração
de minério de ferro às margens do Parque Estadual Serra da Candongas, no
Município de Guanhães, bem como seus efeitos, implicações e impactos
hídricos, ambientais, sociais e econômicos sobre a unidade de conservação
e sobre o município e sua população.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de licenciamento da Maanain Mineração Ltda., para empreendimento de extração de minério de ferro às margens do Parque Estadual Serra da Candongas, no Município de Guanhães, bem como seus efeitos, implicações e impactos hídricos, ambientais, sociais e econômicos sobre a unidade de conservação e sobre o município e sua população.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de licenciamento da Maanain Mineração Ltda., para empreendimento de extração de minério de ferro às margens do Parque Estadual Serra da Candongas, no Município de Guanhães, bem como seus efeitos, implicações e impactos hídricos, ambientais, sociais e econômicos sobre a unidade de conservação e sobre o município e sua população.
Indexação
Tramitação