RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3127/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho,
Previdência e Ação Social para debater os efeitos da decisão do Superior
Tribunal de Justiça que aponta o fim do direito da Cemig de explorar as
usinas de Jaguara, Miranda e São Simão em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, Previdência e Ação Social para debater os efeitos da decisão do Superior Tribunal de Justiça que aponta o fim do direito da Cemig de explorar as usinas de Jaguara, Miranda e São Simão em Minas Gerais.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Ação Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão do Trabalho, Previdência e Ação Social para debater os efeitos da decisão do Superior Tribunal de Justiça que aponta o fim do direito da Cemig de explorar as usinas de Jaguara, Miranda e São Simão em Minas Gerais.
Tramitação