RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3126/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a efetivação da
Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a efetivação da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a efetivação da Lei 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação