RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3112/2019
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em relatório das notificações de
violência registradas no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação - Sinan-NET - por motivação lesbofóbica, homofóbica,
bifóbica e transfóbica, em atendimento ao disposto na Política
Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório das notificações de violência registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan-NET - por motivação lesbofóbica, homofóbica, bifóbica e transfóbica, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório das notificações de violência registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan-NET - por motivação lesbofóbica, homofóbica, bifóbica e transfóbica, em atendimento ao disposto na Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação